Foi realizada nesta terça-feira, 12, no auditório do Centro Cultural
Ceciliano de Carvalho, a 6ª Plenária de apresentação dos primeiros
resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e
Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento teve a promoção da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da
Superintendência de Habitação, reuniu representantes de 34 municípios
dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Sertão do São
Francisco, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru. Durante seu discurso
o Secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro salientou a
importância da realização de plenárias como forma de avaliar os
resultados obtidos. “A realização das Plenárias é de vital
importância, pois são apresentados os resultados dos trabalhos iniciados
e de propostas debatidas nas dez oficinas realizadas anteriormente,
levantaram idéias e soluções para a elaboração do Plano que reuni 250
dos 417 municípios baianos”, Falou Cícero Monteiro.
Plenária – Durante o evento foram apresentadas as
necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e
linhas de ação para o setor. Foi de extrema importância a participação
dos representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada,
garantindo assim a continuidade do processo democrático na construção
das políticas habitacionais. Tendo como ponto alto as discussões abertas
entre autoridades estaduais com o publico presente, que tirou duvidas
sobra a fora de avaliação, elaboração e a finalidade do Planehab.
Planehab – É o Plano Estadual de Habitação que
funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de
Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio
fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna
para a população, através da provisão de unidades habitacionais
articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde,
transporte, educação e lazer.
Cronograma – No total, serão realizadas 10 plenárias
regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade. As próximas
etapas acontecerão em: Itaberaba - 14/06, Ilhéus – 11/07, Porto Seguro – 13/07 e a ultima plenária acontecerá em Salvador – 24/07.
Municípios envolvidos:
Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes / Canudos / Casa Nova / Curaçá / Juazeiro / Pilão Arcado / Remanso / Sento Sé / Sobradinho / Uauá.
Território Piemonte da Diamantina: Caém / Capim Grosso / Jacobina / Mirangaba / Ourolândia / Saúde / Serrolândia / Umburanas / Várzea Nova
Território de Identidade de Itaparica (BA/PE): Abaré / Chorrochó / Glória / Macururé / Paulo Afonso / Rodelas.
Território Piemonte Norte do Itapicuru: Andorinha /
Antônio Gonçalves / Caldeirão Grande / Campo Formoso / Filadélfia /
Jaguarari / Pindobaçu / Ponto Novo / Senhor do Bonfim.
Presentes – Alem do prefeito Paulo Machado e seu
Vice Dr. Aurélio Soares, estavam: Jaciane Araújo – Chefe de Gabinete,
Auzeneide Nunes – Sec. Municipal de Infraestrutura, José Gonçalves –
Sec. Executivo do Consórcio, Luiza Petitinga – Coordenadora de M&A
da Pehis, Eleonora Márcia – Superintendente de Desenvolvimento Urbano,
Josué Nunes – Coordenador do Programa Bolsa Família, Taís Campos –
Coordenadora do Programa Habitacional (representante da Sedes) e Gercedo
Junco – Grupo Técnico de Apoio – GTA.
Ascom
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